Termos e Condições
Última atualização: 24/05/2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site GameTable ("Site") e todos os serviços relacionados oferecidos pela GameTable ("nós", "nosso" ou "nossa"). Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com alguma parte destes Termos, não poderá acessar o Site ou usar nossos serviços.
2. Elegibilidade
Para usar nosso Site e fazer compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a supervisão e consentimento de um pai ou responsável legal. Ao usar nosso Site, você garante que atende a esses requisitos.
3. Contas de Usuário
Quando você cria uma conta em nosso Site, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Produtos e Compras
4.1. Todos os produtos são descritos com o maior grau de precisão possível. No entanto, não garantimos que todas as descrições sejam precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros.
4.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.3. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo erros de preço ou descrição de produto.
5. Pagamento e Envio
5.1. Aceitamos várias formas de pagamento, conforme indicado no processo de checkout.
5.2. Tempos de entrega são apenas estimativas e podem variar. Não somos responsáveis por atrasos causados por serviços de terceiros, como empresas de envio.
6. Política de Devolução
Nossa política de devolução está descrita em detalhes em uma seção separada do nosso Site. Ao fazer uma compra, você concorda com essa política.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da GameTable ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
7.2. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer material do nosso Site sem nossa autorização prévia por escrito.
8. Uso Proibido
Você concorda em não usar o Site para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Coletar informações de outros usuários sem consentimento
- Interferir no funcionamento adequado do Site
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Qualquer outro uso que possa prejudicar o Site ou outros usuários
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, a GameTable será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do seu uso ou incapacidade de usar nosso Site ou serviços.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco:
Email: [email protected]
Telefone: +351 912 125 651
Endereço: Rua da Criatividade 42A, Lisboa, Portugal